Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:30

JT determina a aplicação de CCT quando ela for mais favorável que o Acordo Coletivo

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:53

Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho

delitiva obsta a incidência do princípio da insignificância ao delito de descaminho, independentemente do valor do tributo não recolhido"
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 11:02

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:37

Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), afirma que o delito teria sido
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 16:53

De acordo com o STJ, Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros

prática, fora dos moldes expressamente previstos em lei, constitui o delito de contrabando, o qual inviabiliza a incidência do princípio da insignificância.”
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:21

O que é possível nem sempre é provável

que deve ser comprovado é a sua culpa (no sentido de ser ele o autor do delito)
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:32

Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

, entretanto, como não foi feito exame de corpo de delito, não foi possível comprovar as agressões
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 12:02

Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato

autoria e materialidade do delito foram comprovadas pela quebra do seu sigilo bancário
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:46

Homem é condenado por tráfico de drogas e uso de documento falso

O acusado cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo primeiro delito, e 2 anos de
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma
Array Publicado em 2011-09-28T15:57:17+00:00

Suposições de ameaça a testemunhas e fuga do réu não justificam prisão cautelar

do delito e supôs que o réu, em liberdade, iria ameaçar testemunhas, sem demonstrar elemento concreto que justificasse a prisão cautelar

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 12268

humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

A Teoria do Conglobamento, de origem italiana, prevê que quando se está diante de dois conjuntos de

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

delitiva obsta a incidência do princípio da insignificância ao delito de descaminho, independentemente do valor do tributo não recolhido"

autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), afirma que o delito teria sido

prática, fora dos moldes expressamente previstos em lei, constitui o delito de contrabando, o qual inviabiliza a incidência do princípio da insignificância.”

que deve ser comprovado é a sua culpa (no sentido de ser ele o autor do delito)

justificada, quando há indicação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados

, entretanto, como não foi feito exame de corpo de delito, não foi possível comprovar as agressões

autoria e materialidade do delito foram comprovadas pela quebra do seu sigilo bancário

O acusado cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo primeiro delito, e 2 anos de

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de

Delito configurado. Absolvição. Alegação da ocorrência da excludente de estado de necessidade, uma

do delito e supôs que o réu, em liberdade, iria ameaçar testemunhas, sem demonstrar elemento concreto que justificasse a prisão cautelar

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos